Todo mundo, em algum momento da vida, acaba precisando de um advogado.
Às vezes é para resolver uma briga no condomínio.
Outras, para cuidar de uma herança, regularizar um imóvel ou lidar com uma separação.
O problema é que muita gente não sabe exatamente
E quando não sabemos a especialidade certa, podemos perder tempo, dinheiro e até oportunidades de resolver a situação rapidamente.
A verdade é que o direito é como a medicina: cada profissional tem sua área de atuação.
Um cardiologista cuida do coração, um ortopedista cuida dos ossos.
No mundo jurídico, um advogado condominial cuida de questões de condomínio, um advogado inventário take care of heranças, um advogado usucapião trata de regularização de posse, e um advogado de família ajuda em casos pessoais e familiares.
Ao longo deste artigo, vamos conversar sobre cada um deles de forma clara, sem juridiquês, com exemplos do dia a dia para que qualquer pessoa possa entender.
Meu objetivo é que, quando você terminar de ler, não tenha mais dúvidas sobre quem procurar em cada situação.
O que faz um Advogado Condominial?
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Ele é o braço direito do síndico e, muitas vezes, o “pacificador” entre vizinhos.
Pense numa situação comum:
Um morador solve fazer obras no apartamento e começa a bater martelo fora do horário permitido.
Outro make your mind up criar um cachorro que late sem parar.
Ou então, a construtora entrega o prédio com defeitos, e o condomínio precisa exigir reparos.
Em todos esses casos, o advogado condominial pode atuar, orientando o que diz a lei, negociando acordos ou, se for necessário, entrando com ações na justiça.
Principais Excitingções
Cobrar judicialmente taxas condominiais atrasadas.
Auxiliar o síndico na elaboração e revisão da convenção e do regulamento interno.
Representar o condomínio em assembleias e processos judiciais.
Mediar conflitos entre vizinhos, evitando que pequenos problemas virem grandes brigas.
Por que é importante?
A presença de um advogado condominial evita decisões erradas que podem gerar prejuízos financeiros para todos.
Ele garante que as regras sejam seguidas e que as decisões tomadas estejam dentro da lei.
Advogado Inventário: organizando a partilha de bens
O advogado inventário é fundamental quando alguém falece e deixa bens a serem divididos entre os herdeiros.
Sem ele, o processo simplesmente não anda, porque a lei exige que um advogado conduza o inventário.
Imagine esta situação:
Seu pai faleceu deixando uma casa, Clique e Saiba Mais um carro e uma pequena poupança.
Você e seus irmãos precisam decidir como será feita a divisão.
Se todos concordarem, é possível fazer o inventário em cartório, de forma mais rápida e simples.
Mas se houver go overão sobre quem fica com o quê, ou se existir herdeiro menor de idade, o inventário terá que ser feito na justiça.
Tipos de Inventário
Inventário judicial: mais demorado, feito no fórum, necessário quando há conflito ou herdeiros menores. Inventário extrajudicial: feito no cartório, rápido e mais barato, quando todos estão de acordo e são maiores de idade.
Papel do advogado inventário
Reunir toda a documentação necessária.
Calcular impostos, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Garantir que a partilha seja justa e respeite a lei.
Evitar que brigas familiares atrapalhem o processo.
Ter um advogado inventário é também uma forma de preservar a harmonia familiar em um momento delicado, pois ele atua de forma imparcial e técnica.
Advogado Usucapião: quando o tempo vira direito
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Essa possibilidade está prevista na lei brasileira e pode ser um caminho para regularizar a situação de quem já considera aquele imóvel o seu lar.
Por exemplo:
Maria vive há twenty anos em um terreno que estava abandonado.
Ela construiu sua casa, plantou árvores, pagou IPTU e nunca foi incomodada por ninguém.
Com a ajuda de um advogado usucapião, ela pode entrar com o processo e, se preencher todos os requisitos, receber o título de propriedade.
Tipos de usucapião
Usucapião extraordinário: exige posse por fifteen anos, podendo cair para 10 se houver moradia habitual ou obras produtivas.
Usucapião ordinário: posse por 10 anos com boa-fileé e justo título. Usucapião especial urbano: até 5 anos para áreas de até 250m² usadas para moradia.
Usucapião especial rural: até 5 anos para quem vive e produz em área de até 50 hectares.
O advogado usucapião cuida de reunir provas, testemunhas, documentos e encaminhar o processo, seja pela by means of judicial ou diretamente no cartório, quando possível.
Advogado de Família: ajudando em momentos delicados
O advogado de família atua nas relações familiares, que muitas vezes são carregadas de emoção e sensibilidade.
Ele precisa ter paciência e habilidade para lidar com situações que mexem com o coração das pessoas.
Casos típicos para um advogado de família incluem:
Divórcio e separação de bens.
Guarda e visitas de filhos.
Pensão alimentícia.
Adoção.
Reconhecimento ou contestação de paternidade.
Consider um casal Clique e Saiba Mais que determine se separar, mas não consegue chegar a um acordo sobre quem ficará com a guarda dos filhos.
O advogado de família entra como mediador, buscando um acordo que priorize o bem-estar das crianças e esteja dentro da lei.
Quando cada advogado entra em ação
Para facilitar, veja este quadro resumido:
| Situação | Advogado indicado |
|---|---|
| Exploreão de regras ou cobranças em condomínio | Advogado condominial |
| Herança e partilha de bens | Advogado inventário |
| Regularização de imóvel por tempo de posse | Advogado usucapião |
| Divórcio, guarda, pensão, adoção | Advogado de família |